• Da redação

Renovias pode ser multada em até R$ 1,2 milhão após fiscalização da Artesp na SP-340


“Blitz Olho Vivo”, operação especial de fiscalização , identificou 41 não conformidades na rodovia, no trecho entre Campinas e Mogi-Guaçu.

A concessionária Renovias, responsável pela manutenção e administração da Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros (SP-340), que liga Campinas (SP) ao Sul de Minas Gerais, foi notificada pela Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) no dia 31 de agosto, após a realização da “Blitz Olho Vivo”.


Conforme a Artesp, a Renovias está sujeita a multa de até R$ 1,2 milhão por 41 irregularidades verificadas por agentes e técnicos durante a ação especial de fiscalização no trecho da rodovia entre Campinas e Mogi-Guaçu, do km 114,1 ao km 171, atravessando também as cidades de Jaguariúna, Santo Antônio de Posse e Mogi-Mirim.

A maioria dos registros identificados pela fiscalização se refere a falta de placas de regulamentação/advertência (sinalização de trânsito). Os prazos para que a concessionária faça os reparos das chamadas “não conformidades”, conforme estabelece o contrato de concessão, variam de 24 horas a 30 dias. A Renovias pode recorrer das notificações, conforme determina a legislação vigente.

A concessionária Renovias é responsável pela administração, manutenção e operação de 345,66 quilômetros de rodovias no Estado. Além da SP-340, opera também a extensão total da SP-342 (Rodovia Governador Adhemar Pereira de Barros) e trechos da SP-215 (Rodovia Hélio Moreira Salles), da SP-344 (Rodovia Dom Tomás Vaquero) e da SP-350 (Rodovia Deputado Eduardo Vicente Nasser).

O trecho fiscalizado no dia 31 de agosto soma quase 114 quilômetros de pista, considerando os dois sentidos da SP-340 percorridos pelos fiscais. Além da falta de placas de regulamentação e/ou advertência (principalmente em acessos a propriedades rurais, empresas e pequenos bairros), também foram identificadas não conformidades no asfalto (principalmente pequenas trincas), cercas da faixa de domínio danificadas e falta de vegetação (grama) em trechos da faixa de domínio, entre outras.

Balanço

Desde o início da concessão a Artesp aplicou multas à Renovias que somam R$ 189 mil. Nos últimos 12 meses, a concessionária recebeu 20 notificações relacionadas a irregularidades como não executar reparo em defensa metálica, não reparar buraco na pista, não remover lixo ou entulho da faixa de domínio e problemas na sinalização horizontal (pintura de solo), entre outras.

Os fiscais e técnicos da Agência percorrem mensalmente todos os 7,2 mil quilômetros da malha rodoviária privatizada no Estado de São Paulo, verificando as condições do pavimento e outros quesitos, exigindo reparos no menor tempo possível. Sempre que os prazos e exigências contratuais não são cumpridos, multas são aplicadas.

Renovias se manifesta

Procurada pelo editor do site JC Holambra, jornalista Aluízio Santana, para se manifestar sobre a eventual multa devido às irregularidades verificadas no trecho entre Campinas e Mogi Guaçu, da SP-340, a concessionária emitiu a seguinte nota:

"A Renovias esclarece que o trabalho de fiscalização da Artesp é constante e rotineiro na malha viária. Quanto à fiscalização realizada pela agência reguladora na rodovia SP-340 (Governador Adhemar Pereira de Barros), a concessionária aguardará o envio das não conformidades apontadas e demonstra tranquilidade em relação às observações da Artesp, reforçando que cumpre rigorosamente o contrato de concessão firmado junto ao Governo do Estado de São Paulo. A empresa enfatiza que sempre atendeu aos requisitos de contrato visando garantir as excelentes condições das rodovias administradas e também de serviços de qualidade prestados aos motoristas 24 horas por dia".

Sobre a Artesp

A Blitz Olho Vivo é uma vistoria especial que a Artesp realiza na malha rodoviária privatizada e que vai além do acompanhamento diário e de rotina, que já acontece regularmente durante todo o ano. Nessas operações especiais, fiscais da Agência Reguladora vistoriam de forma conjunta as condições de itens vitais, para garantir que o Estado de São Paulo siga liderando o ranking das principais rodovias do País.

Segundo o último levantamento da Confederação Nacional de Transporte (CNT), 19 das 20 melhores do Brasil são paulistas e recebem investimentos viabilizados pelo Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

A “Blitz Olho Vivo” mobiliza, simultaneamente, ao menos três áreas da Agência para verificar condições de pavimento, sinalização, poda, drenagem, canteiros e defensas, entre outros elementos essenciais para garantir a segurança viária, o conforto das viagens e o cumprimento das obrigações contratuais das concessões.

Os usuários das rodovias estaduais privatizadas que constatarem irregularidades nas condições da via podem enviar informações pelos canais da Ouvidoria da Artesp: 0800-727-83-77 ou ouvidoria@artesp.sp.gov.br. A Agência também disponibiliza o aplicativo para smartphones “Eu Vi”, para que os usuários possam enviar fotos de irregularidades que serão georreferenciadas para fins de fiscalização. Todas as reclamações são apuradas pela Artesp, que toma as medidas contratuais cabíveis para sanar eventuais problemas.

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