Primeiro, é necessário esclarecer que as cotas do *PIS e do *Pasep foram acumuladas por trabalhadores que estiveram empregados entre 1971 e 1988. Elas podem ser sacadas em casos especiais, como aposentadoria, invalidez, ou após a idade mínima (65 anos para homens, e 62 para mulheres).
Enquanto não são sacadas, essas cotas geram rendimentos, que podem ser recebidos anualmente. Quem ingressou no mercado de trabalho após 1990 tem direito a outra modalidade do PIS/Pasep, que são os abonos salariais. Eles também são pagos anualmente. Nesse caso, não há cota a ser sacada.
Vale dizer que nada menos que 8 milhões de brasileiros poderão sacar o dinheiro do PIS/Pasep a partir do dia 17 de outubro, quando começa a primeira etapa do pagamento das cotas. Os recursos serão liberados em três fases, conforme o calendário anunciado pelo governo.
A previsão é de que serão disponibilizados 15,9 bilhões de reais. A média de saque deverá ser de R$ 1,2 mil (mil e duzentos reais) por pessoa. A Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS e o Banco do Brasil, que cuida do Pasep, disponibilizaram sites para a consulta dos valores.
Escala de pagamentos
A primeira etapa de pagamentos, no dia 19 de outubro, será disponibilizada para pessoas com mais de 70 anos de idade. A partir de 17 de novembro, poderão receber os aposentados, independentemente da idade.
No dia 14 de dezembro, começam os pagamentos para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62, mesmo que não estejam aposentados. Quem for correntista da Caixa receberá os valores das cotas do PIS automaticamente, por meio de depósito em conta, e o mesmo vale para os correntistas do Banco do Brasil que tenham direito às cotas do Pasep.
Como consultar
Para o PIS, programa para trabalhadores da inciativa privada, o site é www.caixa.gov.br/cotaspis. O beneficiário deverá informar seu CPF, ou o número do PIS (também chamado de NIS ou NIT).
O número do PIS pode ser encontrado no cartão do benefício, em anotações na Carteira de Trabalho e no Cartão Cidadão. É preciso também informar a data de nascimento do beneficiário e se a pessoa é aposentada ou não.
Em seguida, tem que cadastrar uma senha, neste outro site da Caixa. Caso o beneficiário possua a Senha Cidadão (usada no Cartão Cidadão), é preciso informar o PIS (NIS), e clicar em “Cadastrar senha”. Depois, aceitar o contrato, informar a Senha Cidadão e registrar a senha desejada para a consulta de cotas.
E se a pessoa esqueceu a senha?
Quem não tem a Senha Cidadão deve preencher o PIS e clicar em “Esqueci a senha”. Em seguida, aceitar o termo e preencher os dados. Se tiver Cartão Cidadão, ainda é preciso ligar para o número 0800-726-0207 para fazer o pré-cadastramento da senha, e se dirigir a uma lotérica para finalizar o processo. Quem não tiver o cartão, deve ir à Caixa.
Servidores públicos, que participam do Pasep, podem consultar suas cotas em www.bb.com.br/pasep. É preciso informar também CPF, ou então o número de inscrição no programa, que pode estar anotado na Carteira de Trabalho, além da data de nascimento.
Esclarecendo
O PIS é destinado aos que atuam no setor privado e o PASEP aos funcionários e servidores públicos.
*PIS é a sigla para “Programa de Integração Social”, uma contribuição tributária de caráter social, que tem como objetivo financiar o pagamento do seguro-desemprego, abono e participação na receita dos órgãos e entidades, tanto para os trabalhadores de empresas públicas, como privadas.
*PASEP é a sigla de “Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público” e trata-se de uma contribuição tributária devida pelas empresas do setor público. Através desse tributo é que são pagos benefícios como o seguro-desemprego e abono salarial, por exemplo. Além do funcionário público ter direito ao abono salarial, com a inscrição no PASEP ele também pode receber o seguro-desemprego através do Banco do Brasil.