Conheça a história que deu origem ao dia; Mais de mil cidades brasileiras decretam feriado.
Hoje, 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Alguns estados e municípios brasileiros consideram a data como feriado, porém, outros não, como Holambra por exemplo.
No entanto, antes de saber qual a aderência do feriado no Brasil e porque algumas cidades não decretam feriado, que tal entender melhor o que significa o Dia Nacional da Consciência Negra e seu contexto histórico? Afinal, um dos propósitos da data é realmente promover a reflexão sobre a história dos negros no Brasil, quebrando assim paradigmas e proconceitos. A pesquisa a seguir foi divulgada pelo site Brasil Escola e assinada por Mestre Cláudio Fernandes.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, foi instituído oficialmente pela lei nº 12.519, de 10 de novembro de 2011. A data faz referência à morte de Zumbi, o então líder do Quilombo dos Palmares – situado entre os estados de Alagoas e Pernambuco, na região Nordeste do Brasil. Zumbi foi morto em 1695, na referida data, por bandeirantes liderados por Domingos Jorge Velho.
A data de sua morte, descoberta por historiadores no início da década de 1970, motivou membros do Movimento Negro Unificado contra a Discriminação Racial, em um congresso realizado em 1978, no contexto da Ditadura Militar Brasileira, a elegerem a figura de Zumbi como um símbolo da luta e resistência dos negros escravizados no Brasil, bem como da luta por direitos que seus descendentes reivindicam.
Com a redemocratização do Brasil e a promulgação da Constituição de 1988, vários segmentos da sociedade, inclusive os movimentos sociais, como o Movimento Negro, obtiveram maior espaço no âmbito das discussões e decisões políticas. A lei de preconceito de raça ou cor (nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989) e leis como a de cotas raciais, no âmbito da educação superior, e, especificamente na área da educação básica, a lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que instituiu a obrigatoriedade do ensino de História e Cultura Afro-brasileira, são exemplos de legislações que preveem certa reparação aos danos sofridos pela população negra na história do Brasil.
A figura de Zumbi dos Palmares é especialmente reivindicada pelo movimento negro como símbolo de todas essas conquistas, tanto que a lei que instituiu o dia da Consciência Negra foi também fruto dessa reivindicação. O nome de Zumbi, inclusive, é sugerido nas Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana como personalidade a ser abordada nas aulas de ensino básico como exemplo da luta dos negros no Brasil. Essa sugestão orienta-se por uma das determinações da lei Nº 10.639.
Consciência - Algo que se faz necessário perante o preconceito que infelizmente, ainda está presente em grande escala no Brasil. O respeito e a humildade deveriam ser a base para a vivência em sociedade.
A data como feriado no Brasil
O grupo Terra Serviços, responsável pelo site www.terra.com.br, elaborou uma pesquisa em agosto deste ano que cita quais estados e municípios brasileiros aderem à data como feriado. Confira:
Acre - Não é feriado em nenhuma cidade do Acre.
Alagoas - De acordo com a Lei Estadual n° 5.724 de 1995, todos os municípios do estado de Alagoas têm feriado no Dia da Consciência Negra.
Amazonas - Lei estadual de 2010 institui o dia 20 de novembro como feriado em todos os municípios do Amazonas . A capital Manaus também tem uma lei municipal que decreta o feriado do Dia da Consciência Negra.
Amapá - Desde 2007 o Estado do Amapá determinou, via lei, que a data é feriado em todas as cidades do Estado.
Bahia - Só três cidades têm lei municipal que determina a data como feriado:
Alagoinhas, Camaçari e Serrinha.
Ceará - O Dia da Consciência Negra não é feriado em nenhuma cidade.
Distrito Federal - Não há feriado no DF para o Dia da Consciência Negra.
Espírito Santo - Apenas duas cidades têm feriado oficial no dia 20 de novembro: Cariacica e Guarapari.
Goiás - apenas quatro cidades goianas celebram o Dia da Consciência Negra:
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Flores de Goiás e Santa Rita do Araguaia.
Maranhão - Só o município de Pedreiras tem lei municipal que determina 20 de novembro feriado.
Minas Gerais - É feriado no Dia da Consciência Negra em 11 municípios mineiros , incluindo a capital: Além Paraíba, Belo Horizonte, Betim, Guarani, Ibiá, Jacutinga, Juiz De Fora, Montes Claros, Santos Dumont, Sapucaí-Mirim e Uberaba.
Mato Grosso do Sul - Somente em uma cidade, Corumbá, é feriado oficial.
Mato Grosso - Todas as cidades do Estado , inclusive a capital Cuiabá, têm feriado em 20 de novembro.
Paraíba -Só João Pessoa , capital do Estado, tem o 20 de novembro como feriado.
Pará - Nenhuma cidade do Pará tem feriado na data.
Paraná: Só duas cidades paranaenses têm feriado oficial no 20 de novembro: Guarapuava e Londrina.
Pernambuco - Nenhuma cidade de Pernambuco tem feriado na data.
Piauí - Não é feriado em nenhuma cidade do Estado.
Rio de Janeiro - Uma lei estadual de 2002 determina que o Dia da Consciência Negra seja feriado em todos os 92 municípios fluminenses, inclusive na capital, a cidade do Rio de Janeiro .
Rio Grande do Norte - Não é feriado em 20 de novembro em nenhuma cidade do Estado.
Rio Grande do Sul - Não é feriado em nenhum município do Estado.
Rondônia - Não é feriado, em 20 de novembro, em nenhuma cidade do estado.
Roraima - Em nenhuma cidade do estado será feriado no dia 20 de novembro.
Santa Catarina - Somente Florianópolis comemora a data.
São Paulo - A data está no calendário oficial de 102 municípios, incluindo a capital São Paulo. Veja a lista completa de cidades clicando aqui.
Tocantins - Só a cidade de Porto Nacional tem lei municipal que determina feriado em 20 de novembro.
Por que Holambra não adere ao feriado?
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, não existe lei municipal para que o Dia Nacional de Consciência Negra seja feriado em Holambra, assim como em muitas cidades da região.