Bauru, Campos do Jordão e município italiano tomaram medida pensando no bem estar dos animais
É possível fazer fogos de artifício sem estrondos e sem barulho? Sim. Existem no mercado os fogos de artifício silenciosos.
Há dois anos, em Collecchio, uma pequena cidade na província de Parma, Itália, para comemorar o seu “Settembre Collecchiese”, a Prefeitura escolheu os fogos de artifício sem barulho e que não ficam nada atrás dos fogos tradicionais, belos mas com as “contraindicações conhecidas relacionadas aos estrondos das explosões", disse a administração local.
Em Bauru, a Prefeitura adotou os fogos sem barulho para o bem estar dos animais de estimação no show de pirotecnia da tradicional festa de Réveillon do Parque Vitória Régia. Em Campos do Jordão, neste ano a festa da virada tem um ingrediente a mais: o Show Pirotécnico, que deverá durar de 10 a 12 minutos, será silencioso.
A novidade atende à Lei Municipal sancionada neste ano, que proíbe a queima de fogos com estampidos na cidade. A medida vale também para particulares. O não cumprimento da Lei acarretará multa que varia de R$ 952,66 para pessoas físicas, até R$ 2.256,30 para empresas.
Leis municipais
Em junho deste ano, a Câmara Municipal de Mogi Mirim aprovou projeto de lei de iniciativa da vereadora Sônia Rodrigues (PP) que proíbe a soltura de fogos de artifício de estampido, com base na Lei do Sossego, classificando esse tipo de artefato como produto que causa “poluição sonora”.
Também assinam o projeto os vereadores Cristiano Gaioto (PP), Robertinho Tavares (PEN) e André Mazon (PTB). Eles justificam que “o excessivo ruído provocado pelos fogos de artifício prejudica a saúde e a integridade física de aves, cães, gatos, bebês e pessoas portadoras de necessidades especiais ou de idade avançada”.
No início deste ano o prefeito de Campinas, Jonas Donizette, sancionou o projeto de lei que proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício que façam barulho. “Estamos sancionando uma lei que resguarda a vida dos nossos animais”, disse o prefeito aos ativistas e protetores dos animais, que reivindicavam e aguardavam a sanção.
Em outubro, os vereadores de Conchal aprovaram lei que proíbe a utilização de fogos de artifícios com estampidos das classes “B”, “C” e “D”, classificados segundo Decreto Federal - Lei n° 4.328, de 8 de abril de 1942, em eventos públicos ou particulares.
Projeto vetado em Holambra
Em 2016, o vereador Dennis Peters (PSDC) propôs o projeto de lei (12/2016), que proibia a utilização de fogos de artifício em eventos realizados com a participação de animais ou em áreas próximas onde pets se abriguem.
O projeto previa que fogos de artifício só poderiam ser utilizados em shows pirotécnicos realizados por empresas certificadas, com autorização da Defesa Civil do município e em locais que estivessem ao menos dois quilômetros de matas, parques públicos, canis públicos ou particulares, santuários ecológicos, locais de exposição ou venda de animais, cavalgadas e rodeios. A proposta foi rejeitada.