Em entrevista, presidente da Câmara faz um balanço de 2017 e se prepara para sessões em novo prédio
Pela terceira vez no Legislativo Holambrense, a presidente da Câmara, Naiara Hendrikx (PMDB), faz uma análise de seu primeiro ano à frente da Casa. De uma forma simples, assertiva, direta e sem rodeios, ela apresenta uma de suas maiores conquistas: o novo prédio.
A presidente reconhece o apoio da Mesa Diretora, dos membros do Legislativo e funcionários e salienta que a nova sede da Câmara existe para atender o público e oferecer aos vereadores um espaço adequado para o desempenho de suas funções.
Aos 59 anos, Naiara traz em seu currículo político dois mandatos consecutivos (2005 a 2012) no Legislativo Holambrense e um como vice-prefeita de Holambra, de 2013 a 2016. O Jornal da Cidade Holambra fez uma entrevista com a presidente na nova Casa, que terá sua primeira sessão no dia 5 de fevereiro.
JC Holambra: Como tem sido a experiência na 1ª vez exercendo o cargo de presidente da Câmara?
Naiara: Como já fui vereadora outras vezes, a gente sabe do que precisa e da estrutura para se desenvolver um trabalho. Entrei focada em buscar tudo o que acho que é importante para realizar esse trabalho. Tudo isso aqui (nova sede da Câmara) existe para atender o público, demanda, para o vereador estudar e propor projeto, ter transparência, e para isso precisamos de estrutura de trabalho. Eu preciso de sala para me organizar, concentrar, receber e conversar, isso falo da parte estrutural e eu sentia dificuldade no prédio antigo. Fora isso, a parte legislativa. A gente não tem assessor, então cada um (vereador) cuida do seu mandato, mas eu preciso que os funcionários estejam capacitados para atender, fazer uma indicação. Tem que fazer propositura e nem sempre vereador tem facilidade para escrever e colocar ideias no papel, aí, sem o assessor, dependo da secretaria e dos funcionários. Eu sabia que precisava investir nisso, capacitação e treinamento. A lei da transparência e o tribunal de contas vêm com exigências e precisamos nos adaptar a isso. De um lado diminui funcionário, mas de outro tem que investir mais em tecnologia, em preparo, é uma fase de transição que estamos vivendo. Quando fui vereadora a última vez, até 2012, estava começando isso mas a Câmara estagnou na parte administrativa quando fiquei fora. Sendo presidente, não parei de fazer minhas proposituras, estudos, só que o cargo me consome muito com essa parte administrativa. Eu poderia vir aqui e não fazer nada, ficar no outro prédio e fazer o mínimo, sem ter necessidade de mexer em página no face e revisar a lei orgânica. Mas, quando a gente quer mudança e melhoria dá trabalho. Nesse meu segundo ano como presidente quero estruturar melhor a Câmara, modernizar sistema de trabalho por meio de um estudo. Vamos regulamentar banco de horas, descrição de cargos, entre outras questões.
"Fizemos algo que cabia no orçamento, com valor dentro do mercado", disse Naiara Hendrikx, sobre mudança do Legislativo para novo endereço. Foto: Antonio Kurazumi
JC Holambra: Como foi a experiência de quatro anos no executivo, como vice prefeita?
Naiara: Foi válida, mas eu não gostaria de repetir porque o vice é um cargo de expectativa. Ou você assume uma secretaria, que no caso não foi possível porque o prefeito já tinha os nomes escolhidos, ou você fica um pouco ocioso. Mas, na nossa constituição, é assim que acontece. Não existe função para o vice, a não ser que assuma uma pasta. Para meu perfil é parado, mas não escapei das cobranças das pessoas. Elas não entendem que nosso sistema político é centralizado no prefeito e o vice pode ser proativo, opinar, estar conversando, houve esses momentos no meu caso, mas é o prefeito que toma as decisões e o vice está lá por necessidade. Aconteceu uma vez de eu assumir quando o prefeito viajou para o exterior. Foi interessante, estive em contato com os diretores e percebi que é muito corrido, muito evento, muita reunião e muita decisão. Vida de prefeito não é fácil, deu para sentir um pouquinho, mas acho que, sendo prefeito ou vereadora, aí você tem mais chance de atuar.
JC Holambra: Como foi retornar ao legislativo holambrense?
Naiara: Tenho perfil, me sinto em casa aqui. Conheço os funcionários desde o meu primeiro mandato. Foi por pouco, fui a nona mais votada (Câmara de Holambra tem nove vereadores). Tenho uma missão, que é alavancar a Casa. Eu já estava acompanhando, nunca abandonei a Câmara, trocava a ideia e buscava saber dos projetos. Percebia que estava muito parado e havia desmotivação dos funcionários. Hoje conseguimos eleger mesa diretora com as mesmas ideias e tenho tido apoio dos colegas, está fluindo bem.
JC Holambra: Qual é o balanço que a senhora faz de 2017? Quais foram os acertos?
Naiara: O que me deixa um pouco ansiosa é que as coisas não acontecem com a rapidez que eu gostaria. Mas, a gente avançou bastante. A gestão anterior havia feito o estudo da lei orgânica, mas eles conduziram de tal forma que não foi aprovado. Ficaram três anos estudando e não saiu do papel. Porque tem o lado técnico e o político, que se misturam muito aqui (Holambra). Estudamos a lei orgânica, todos os vereadores fazem parte da comissão, e concluímos o estudo na última semana do ano, que foi bem técnico e limpando coisas repetitivas, de acordo com que fala leis estaduais e federais. Vai ficar três meses à disposição da população e vereadores e depois vai para votação. Em fevereiro ou março faremos o estudo do regimento interno, e depois o Código de Ética. Queria ter feito os três ano passado, mas não acontece rápido. Processo licitatório é complicado e funcionários não estavam preparados naquele momento.
JC Holambra: E as dificuldades de 2017? Houve erros?
Naiara: Com certeza. Às vezes falta sentar e fazer um planejamento para a semana, o que precisamos em 2018. Tentei, mas foi complicado. Houve erros, claro. Sou de pedir opinião, conversar, até para dividir as demandas, mas a maioria trabalha e tem dificuldades para se encontrar.
JC Holambra: Ao assumir a Câmara, você fez vários investimentos de infraestrutura na sede do Poder Legislativo. Como você encontrou a Casa?
Naiara: O prédio estava bem conservado, os móveis, fisicamente falando. O prédio tinha problemas que não era culpa do presidente, era do prédio mesmo. Tinha dificuldades para idosos e a acessibilidade, o estacionamento era péssimo, plenário tinha pilares e não havia privacidade para os vereadores. Era complicado lá, só colocamos divisórias para delimitar. Conversei com prefeito e vemos que o ideal é construir sede própria, patrimônio que fica para a cidade. Ele concorda, mas até construir não é rápido, eu não ficaria dois anos sem fazer nada.
JC Holambra: Por que levar o legislativo para novo prédio?
Naiara: Por causa da estrutura, lá nós pagávamos 10 mil reais, aqui é 14 mil, mas é o dobro de melhor. Justifica. Aliás, a gente teve que fazer um documento justificando para o Tribunal de Contas. A gente não pode mudar porque quer gastar mais, há um motivo. Fizemos algo que cabia no orçamento, com valor dentro do mercado. Também fizemos estudos e pegamos opinião dos vereadores. A iniciativa foi minha, mas a decisão é em conjunto.
JC Holambra: De onde vem os recursos para esse investimento?
Naiara: 7% do repasse da Prefeitura para a Câmara é em cima de arrecadações, não todas. Ano passado teríamos direito a R$ 3,4 milhões, mas a previsão foi de R$ 2,1 milhões. Eu devolvi R$ 70 mil pagando tudo, como aluguel, salário, compra de tudo, contratações, treinamento e cursos. O Tribunal recomenda que a gente faça previsão perto da nossa necessidade. Não é porque tinha direito a R$ 3,4 milhões que eu usaria toda essa verba. Agora, o valor que temos passou para R$ 2,720 milhões (para 2018), já considerando o novo aluguel e outros investimentos, inclusive para compra de um carro e computadores.
JC Holambra: Quais os benefícios dessa mudança e resposta para quem critica?Naiara: Dinheiro público é para ser bem gasto, de maneira correta e honesta. Tenho tranquilidade que isso é feito, processos licitatórios são feitos com a maior transparência. Temos comissão de licitação, tudo certo. Visito o Tribunal de Contas e converso para não gastar errado, pegar orientação. Ninguém está na nossa pele para saber das necessidades, no outro prédio eu ficava em um corredor. Tenho certeza que a longo prazo foi um avanço e é preciso ter coragem. A opinião pública, muitas vezes, critica sem conhecimento de causa. Poucos teriam a coragem que tive. Não me arrependi, foi um passo importante e ainda vou brigar pela construção de um lugar que ficará para a cidade. Inclusive já tem um local. Perguntei ao prefeito onde tem terreno para doar. Não pode ser muito longe do Centro. Loteamentos têm área institucional, sendo que 5% vai ao poder público para fazer coisas em prol da cidade. Penso em terreno próximo da Naott, interessante por ser entrada e saída de Holambra, não é longe do Centro, e o terreno é plano. Prefeito achou interessante. Alguém tem que começar, se a gente conseguir a área e depois fazer o projeto já é um passo. O investimento pode vir da verba anual da Câmara. Já falei com arquiteta. Para esse ano, eu ousei pedir para o prefeito se ele doaria terreno e, como ele mostrou interesse, previ no orçamento o projeto. Também deixei uma cotação mínima para início de construção, mas não lembro o valor. Quero deixar tudo em ordem aqui em primeiro lugar, depois ter a área e o projeto de construção pronto para deixar a semente plantada.
JC Holambra: A remodelagem do site e a criação de vários canais de comunicação, inclusive pela internet, aumentou a participação da população?Naiara: Estamos em um momento crítico. Aumentou, mas não quanto eu gostaria. Acho fraca ainda. Estamos em momento que o povo não quer muito saber, em outros mandatos a Câmara enchia. Quando há projetos polêmicos, como questão com servidores e sociais, eles divulgam nas redes sociais e as pessoas vêm. A política está em fase crítica, as pessoas não estão motivadas, infelizmente. Não é falta de buscarmos. Tudo que acontece em Brasília respinga aqui, se fala que ninguém presta. Lógico que a opinião pública é importante, mas muitas vezes não estão informados. Estou fazendo de tudo, o que você procurar no site encontra. Poucos estão indo buscar. E está tudo no site, salários, cargo, projetos, quem voltou a favor ou contra, quem veio e quem não veio à sessão.
JC Holambra: Em sua opinião, qual a importância da pauta eletrônica?
Naiara: Tudo que acontece na sessão está ali, é importante ver quem votou a favor ou contra. Precisava. Não era obrigatório, Tribunal exige contas, contratos, mas a gente quis fazer e está lá. Toda hora pego no pé, peço para facilitar para as pessoas acharem. Quanto mais transparência melhor e espero que não retroceda, essa disponibilidade de informação está lá para quem quiser conferir.
JC Holambra: Dos projetos que ficaram para este ano, está o Código de Ética da Câmara. Em dias onde o Legislativo Nacional tem perdido a credibilidade, qual a importância dessa proposta para Holambra?
Naiara: Alguns vereadores me cobram bastante o Código de Ética. Nosso próprio regimento interno aborda essa questão, falta de decoro e tudo mais. Não sei se tendo o Código vai melhorar ou não. Para falar a verdade, eu nunca me debrucei sobre nenhum Código de Ética, é importante, vamos fazer, mas não sei até que ponto vai impactar nas atitudes. Espero que sirva como norte. Depois do regimento interno, vai chegar o Código de Ética e aí vou debruçar sobre ele. Cada um chega aqui com seus valores, com que acredita e entende. Às vezes, o mesmo que cobra o Código sai ofendendo. O ambiente político é complicado. Aqui, por exemplo, são nove vereadores, nove egos, nove ideias, nove maneiras de pensar, cada um tem o seu.
JC Holambra: Você pertencendo à base governista, como está sendo administrar uma Câmara mais dura com o Executivo, comparado as legislaturas anteriores (2013-2016)?
Naiara: Não. Está tendo uma harmonia de trabalho. Sinto que na hora que vem projeto importante, de interesse público, tudo mundo vota junto. De uma maneira geral nada foi barrado. O bom senso está falando mais alto, o que é institucional e do interesse público tem sido votado a favor. Não sinto resistência. O que dá problema são os requerimentos apresentados pela oposição e que vão para o lado pessoal. Chamo isso de fogo amigo, perseguição. Tentamos manter clima para discutir de maneira mais positiva e não estou conseguindo às vezes.
JC Holambra: Quais são as suas perspectivas para 2018 à frente da Câmara?Naiara: É deixar a casa em ordem para poder receber melhor, continuar nessa linha de transparência, de ouvir, dar abertura e deixar com que pessoas venham. Quero ver se a gente aprova a lei orgânica, o regimento interno e o código de ética. Quero fazer a unificação das leis que estão em prática, que sejam mais sucintas e fáceis de serem entendidas. Os funcionários mais motivados, população mais informada, desejamos aumentar esse canal entre população e Executivo. Não sou dona da verdade, tenho reunião mensal com outros presidentes de Câmara para aprender, escutar e vamos achar nossa forma. Vou trabalhar até o final nessa linha.