O prefeito Fernando Fiori de Godoy e o vice-prefeito Fernando Capato (ao centro) assinaram nesta semana, em São Paulo, o termo de adesão ao programa Internet Para todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
A iniciativa, anunciada pelo ministro Gilberto Kassab (PSD), no final do ano passado, pretende levar acesso facilitado a banda larga a municípios de todo o país através da instalação de estrutura local de telecomunicações que será gerida por empresa credenciada pelo Governo Federal para prestar o serviço.
A intenção é oferecer à população condições de conexão à rede mundial de computadores com custos mais baixos.O termo assinado prevê que a Prefeitura disponibilize local para a instalação das antenas e arque com despesas de energia elétrica.
O município deverá ainda elaborar um projeto de Lei que assegure a isenção de impostos sobre o serviço, barateando a execução do programa e garantindo preços mais acessíveis aos moradores.“Muitas vezes a empresa tem um ônus grande para manter essa infraestrutura. Então, a empresa que atender essas localidades, por ter essas garantias e isenções, pode oferecer um produto com um preço menor”, explicou Américo Bernardes, diretor de inclusão digital do Ministério. Os Estados brasileiros já aderiram à isenção.
Segundo o prefeito de Holambra, a adesão da cidade tem por objetivo ampliar o acesso à internet, “tão indispensável nos dias de hoje”. “Nosso objetivo é levar a conexão a bairros das zonas urbana e rural, respeitando naturalmente as exigências técnicas, para que os holambrenses possam utilizar a rede com pouco investimento”, explica Dr. Fernando.
Com a assinatura do termo de adesão, Holambra aguarda agora a disponibilidade do Ministério para execução do projeto. Mais de 3,5 mil municípios brasileiros já aderiram ao Internet Para Todos e a primeira fase de implementação de estrutura técnica está prevista para o mês de maio deste ano.