O Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do poder executivo, que ratifica protocolo para a compra, por meio de consórcio com outros municípios brasileiros, de vacinas, medicamentos e equipamentos de combate ao Covid-1, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores
O Consórcio Público, está em sintonia com a Lei Federal nº 11.107/2005 e seu decreto federal regulamentado. A iniciativa, já tem o interesse de mais de 1700 cidades, o que corresponde a mais de 125 milhões de cidadãos. O principal objetivo é agilizar a imunização da população e atender as demandas por medicamentos e insumos do setor de saúde de todos os municípios.
A atual crise sanitária e de saúde pública no país voltou a ser pauta na Câmara Municipal durante a 6ª Sessão Ordinária realizada na última segunda-feira, 15 de março.
O vereador Eduardo da Silva, o Pernambuco, parabenizou o executivo pela iniciativa e preocupaçãocom todos os moradores, “o Fernando está correndo atrás dessa vacina pra que chegue logo e acabe o sofrimento do povo, porque não tá fácil ficar dentro de casa, sobreviver."
Para o 1º secretário Fabiano Soares o Projeto de Lei traz uma luz de esperança nesse momento de pandemia. “É importante lembrarmos que nossa cidade vai continuar recebendo as vacinas do Estado, da União, a diferença é que a partir dessa aprovação, o Consórcio poderá comprar com recurso próprio para que a gente possa vacinar com mais rapidez um maior número de pessoas,” disse. “Se amanhã ou depois o Prefeito e empresários da cidade quiserem fazer a compra da vacina terão autonomia pra isso, mas ainda a vacina é uma situação bastante escassa em todo o país e a gente precisa torcer e orar a Deus para que dê tudo certo. Precisamos viver um dia de cada vez,” completou o presidente Mauro Sérgio de Oliveira, o Serjão. É importante ressaltar que os recursos para a compra dos itens poderão vir de diversas fontes, como recursos municipais, repasses federais, emendas parlamentares e até a doação de fontes nacionais e internacionais.