Coluna Ponderando
A indicação de nomes para Procurador Geral da República (PGR) ou Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é de competência do presidente da República. A alçada de aprovação é do Senado Federal,
via sabatina dos designados.
Como se tratam de escolhas pessoais do presidente para ambos os cargos, suas preferências podem interferir nos nomes escolhidos. Tanto a nível presidencial como senatorial.
Talvez não seja por outra razão que os indicados a ocupar os cargos em ambas as instituições, tão logo lembrados, iniciam uma maratona pelos gabinetes dos senadores visando – em tese – apresentarem-se antes da sabatina em plenário. Estabelece-se, assim, um vínculo – por menor que seja – entre aqueles que um dia poderão vir a tornar-se réus (senadores) e outros (ministros do STF e/ou PGR) que terão a prerrogativa de julgá-los nos casos previstos em lei.
E surge a questão: existe, aí, comprometimento da ética? Trata-se de amoralidade institucional?
Tanto o STF quanto a PGR têm sido alvo da sociedade frente a posicionamentos assumidos quando de julgamentos envolvendo nomes de peso, como políticos e personalidades influentes junto àquelas instituições. Não raro, sem nenhum disfarce!
Assim, a maratona empreendida por indicados a ocupar aqueles cargos de relevância institucional parece produzir efeitos inequívocos. Os contatos preliminares junto aos senadores - antes das sabatinas pela câmara alta do Congresso Nacional – tem se provado eficiente.
Constate-se, por exemplo, que um em cada três integrantes do Senado (25) responde a acusações criminais hoje. Em maio do ano passado eram 44 (mais da metade). Só o senador Renan Calheiros (AL) é réu em uma ação penal no Supremo e alvo em 12 inquéritos. Cinco outros também são réus. Maior transparência, impossível! Só o STJ se mantem intocável e blindado.
E mais: de relevância inquestionável é a “doutrinação” que os senadores vêm recebendo, sob a batuta do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, visando a aprovação do nome do filho do presidente da República para ocupar a Embaixada do Brasil nos Estados Unidos assim que formalizada sua indicação pelo pai. “Faz parte do jogo democrático”, argumenta-se.
E repete-se a questão: comprometimento da ética? Amoralidade institucional?
Por fim, imagine-se a repercussão de conversas dos maratonistas com os senadores se, no mínimo pouco republicanas, fossem gravadas via “alta tecnologia” e divulgadas pelo jornalismo investigativo do “Site The Intercept”.
Aí conheceríamos o Brasil real!
