Conta de água ficará mais cara a partir de março

Reajuste de 8,41% nas as tarifas de água e esgoto foi publicado no Diário Oficial do Município

Todo início de ano o bolso pesa mais, ou se esvazia mais, com os impostos, como IPVA e IPTU, e os gastos do mês natalino. Mesmo em tempo de pandemia as cobranças e compromissos não deixam de chegar à casa de cada um.

No próximo mês, as tarifas de água e esgoto terão um reajuste de 8,41%. Os serviços, como ligação de água ou esgoto, desligamento no cavalete, reparo em calçada, multa por violação lacre, ligação irregular e adulteração de hidrômetro, entre outras coisas, terão um aumento de 24,52%.

Os reajustes foram publicados no fim do mês passado no Diário Oficial do Município de Holambra. Com atualização dos valores, quem gasta até 10 metros cúbicos por mês em sua residência passará a pagar R$47,20, sendo R$ 23,60 da tarifa de água e R$ 23,60 de esgoto. Já as casas que consomem 15 metros cúbicos pelo mesmo período, terão uma conta de R$ 72,10, sendo R$ 36,05 referentes à água e R$ 36,05 ao esgoto.

Conforme esclareceu a Águas de Holambra Saneamento SPE Ltda, concessionária responsável pelo abastecimento e tratamento do esgoto, o reajuste tarifário é realizado anualmente, em cumprimento à Cláusula 21.01 do contrato de concessão firmado entre a concessionária e o Saehol (Serviço de Água e Esgoto de Holambra).

De acordo com a concessionária, para a composição do valor do reajuste anual, o cálculo utilizado segue uma fórmula paramétrica prevista no contrato de concessão, que contempla índices como o INCC (Índice Nacional de Custo de Construção) e o ICC (Índice de Confiança do Consumidor). A Águas de Holambra explicou que a variação anual desses índices determina a porcentagem do reajuste, podendo ser positivo ou negativo, como ocorreu em 2020, por exemplo.

Em relação ao início da vigência do reajuste, a medida segue a resolução emitida pela agência reguladora Ares/PCJ nº 375, divulgada em 27 de janeiro de 2021, que estabelece a aplicação a partir de março de 2021.

Tarifa social

A Águas de Holambra ressaltou ainda que o programa Tarifa Social é oferecido para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, para as quais o consumo limita-se em até 10 metros cúbicos por mês. “Para solicitar o benefício, o usuário deve entrar em contato com a área de Responsabilidade Social que fará o atendimento e a orientação em relação às formas de adesão, critérios de avaliação das informações e documentações disponibilizadas pelos pleiteantes”.

Além desse benefício, a concessionária informou que os programas sociais promovidos pela empresa desde o início da concessão já envolveram a participação de 10.591 pessoas em mais de 161 ações realizadas.

Em 2020

No ano passado, o valor da tarifa de fornecimento de água e esgoto em Holambra teve um reajuste negativo 1,51%. A redução do preço, segundo a concessionária, se deu em função da diminuição de custos de operação com consumo de energia elétrica, o que impactou no cálculo previsto em contrato e homologado pela agência reguladora ARES-PCJ.

Vereadores pedem intermediação da Prefeitura

Os vereadores e secretários da mesa diretora da Câmara Municipal, Fabiano Soares (PODE) e Hermindo Felix (PSDB), solicitaram, por meio de indicação, que o Prefeito Fernando Capato (PSD) intervenha junto à Águas de Holambra para que haja redução do reajuste. A solicitação foi apresentada na sessão do Legislativo desta semana.

No fim de janeiro foi publicado Diário do Município o reajuste das tarifas de água e esgoto, em 10,21%, e de 24,52%. A conta ficará mais cara a partir de março.

Os vereadores fizeram uma visita à concessionária para entender os motivos e cálculos para os reajustes. Porém, na indicação, eles lembram que “muitos munícipes perderam seus empregos ou encontram-se em situação difícil devido à crise gerada pela pandemia”.

Fabiano e Hermindo salientaram que o “reajuste praticado está acima do que a população poderia suportar”. “Assim, solicitamos que o Poder Executivo faça a intermediação junto à agência reguladora (ARES) e a empresa Águas de Holambra, para que este reajuste deixe de ser aplicado”.

Prefeito se adianta

Na semana passada, o JC Holambra publicou a solicitação do prefeito Fernando Capato à agência reguladora ARES-PCJ. Através de documento oficial, o chefe do Executivo ressaltou o forte impacto gerado pela pandemia nas áreas comercial e econômica, que resultou em perda de empregos, redução de negócios e, em última instância, no bolso do morador, que viu reduzida sua disponibilidade financeira para pagamento das contas.

O ofício sugeria o repasse de apenas 50% do valor do reajuste ao contribuinte, congelando o restante até 31 de dezembro deste ano ou enquanto durar o Estado de Calamidade.

Esdras Domingos