‘Nossa Casa’ incrementará projetos já em andamento e prevê investimento de R$ 1 bilhão
Helga Vilela
O secretário estadual de Habitação, Flavio Amary, se reuniu com prefeitos e representantes de 14 cidades da região para apresentar o “Nossa Casa”, projeto que investirá R$ 1 bilhão, em quatro anos, para beneficiar 60 mil famílias de baixa renda. O encontro com prefeitos, que aconteceu em Holambra, foi o primeiro após o lançamento do projeto, no último dia 2, pelo governador João Dória.
Segundo adiantou o secretário, o Nossa Casa envolverá subsídios municipais, estaduais e federais, além da oferta por parte das prefeituras de terrenos para a construção dos empreendimentos. A iniciativa privada participará do programa construindo e disponibilizando moradias ou lotes de interesse social a preços abaixo do valor de mercado para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Durante o encontro, Amary frisou que receberá as demandas de cada prefeito e que nenhuma liberação estará atrelada a diretrizes políticas. Completou ainda que o novo projeto será um complemento aos demais que já são executados pelo Estado e pelo governo federal. O objetivo, informou, é potencializar e desburocratizar a construção de moradias nos municípios.
Como funcionará?
A demanda do Nossa Casa será definida pelas prefeituras com base no cadastro das famílias inscritas. Terão prioridade as famílias que recebem auxílio-moradia ou as que vivem em áreas de risco. “É um programa inovador, em cooperação com as prefeituras, que vai complementar as ações da CDHU e de outros programas no âmbito da Secretaria para aumentar a oferta de habitação de interesse social no estado”, explicou.
Os municípios participantes do Nossa Casa contribuirão com isenções e com a adequação de parâmetros urbanísticos próprios para esses lotes e moradias de interesse social, além de recursos de infraestrutura urbana nos empreendimentos. As famílias atendidas vão arcar com financiamentos em torno de R$ 60 mil, que poderá ser dividido em parcelas de R$ 450 mensais. Em muitos casos, conforme a localização do empreendimento, as parcelas poderão ser menores.
Além de moradia, o secretário pontuou que o Nossa Casa incrementará a produção habitacional - gerando emprego e renda - e reduzirá o preço de casas, apartamentos e lotes de interesse social.
A destinação das unidades para as famílias mais carentes será fixada com base no preço de referência que será estabelecido pela Secretaria de Habitação conforme a localização do empreendimento. Haverá um patamar mínimo de cerca de 30% das unidades para as famílias com renda de até três salários mínimos. Depois do atendimento dessa demanda prioritária, os agentes privados poderão comercializar o restante das unidades a preços reais de mercado.
A maior parte dos recursos deverá ser destinada para a Região Metropolitana de São Paulo e regiões que apresentam maiores déficits habitacionais. O programa levará também em conta a disponibilidade dos terrenos nos municípios.
Holambra
Anfitrião do encontro, o prefeito Fernando Fiori de Godoy aposta no novo projeto para o crescimento do país, uma vez que a geração de emprego “passa pela habitação, pela construção civil”. Lembrou que vivem um período difícil desde 2014 e que os municípios são sempre os primeiros atingidos: se a crise aperta, falta recurso e os repasses (dos governos estadual e federal) são menores. Citou que são raros os municípios que conseguem sobreviver a partir do recolhimento dos próprios impostos (como o IPTU) e, por isto, classificou a reunião com o secretário como uma “esperança” para colocar o Brasil em um patamar de crescimento.
Após explicar o projeto aos prefeitos, o secretário informou que a secretaria receberá a demanda de cada município. (com informações da Assessoria de Imprensa da Secretaria Estadual de Habitação)
