A Justiça aceitou no dia 16 e outubro, a denúncia apresentada pelo Ministério Público de São Paulocontra seis pessoas que foram alvos da Operação Apaniguados, que investiga fraudes em licitações e concursos públicos, principalmente envolvendo consórcios. Foi decretada a prisão preventiva de dois dos denunciados, mas uma das prisões foi convertida em prisão domiciliar, enquanto o superintendente do Consab, Dimas Starnini, continua detido. Ao todo, foram denunciadas seis pessoas pela prática de crimes de organização criminosa, fraude à licitação, falsidade ideológica e corrupção. O Jornal da Cidade não conseguiu contato com a defesa de Starnini.
De acordo com a investigação feita pelo Gaeco, havia a participação direta de agentes públicos no esquema, os quais eram responsáveis pela indicação dos candidatos que foram favorecidos nos concursos fraudados. Um novo cartão de resposta das provas era produzido para os favorecidos e pessoas das empresas de concursos os preenchiam conforme as necessidades de pontuação. O cartão resposta de uma holambrense que participou de um concurso foi um dos exemplos usados pelo MP para explicar como funcionava o esquema. A holambrense é funcionária municipal há anos e, em nota, a Prefeitura esclareceu que “a candidata citada pelo Ministério Público, aprovada em concurso homologado em junho do ano passado, não foi convocada para o exercício da função de Assistente Técnica Pedagógica. Informa ainda que o município não foi notificado oficialmente sobre eventuais irregularidades apontadas pelo relatório e que está à disposição para colaborar integralmente com as investigações”.
Ainda segundo o MP, mais de oito mil candidatos foram prejudicados em apenas um dos consórcios públicos envolvidos nas fraudes.
Já as denúncias contra a advogada NagilaLotierzo e outras quatro pessoas foram arquivadas porque os elementos obtidos durante a investigação foram insuficientes para evidenciar participação delas no esquema investigado.
Quando a operação foi deflagrada, em 7 de outubro, foram cumpridos cinco mandados de prisão temporária e 13 mandados de busca e apreensão em Campinas, Jaguariúna, Cosmópolis, Santo Antônio de Posse, Cordeirópolis, Nova Odessa, Holambra, Macatuba e Votuporanga.