Se para escolher um prefeito o eleitor de Holambra terá três opções. A escolha para o cargo
de vereador pode ser mais complicada, já que 82 pessoas se candidataram para uma das nove vagas do Poder Legislativo Municipal. Mas, e aí? Como escolher um bom candidato? Como saber se as promessas deles são ou não plausíveis? O que faz um vereador? Nessa reportagem vamos responder essas perguntas e também fazer uma análise do perfil dos candidatos na cidade das flores.
O que faz um vereador?
Talvez você já tenha visto, em algum momento da vida, um candidato a vereador prometer que trará um hospital para determinada cidade, ou então que construirá casas populares. Mas afinal, ele pode mesmo fazer isso? A resposta é não. A função de executar obras, seja para construção de hospital, casas populares ou mesmo o recapeamento de uma rua é do Poder Executivo, e o chefe desse poder é o prefeito. Pois bem, se um vereador vier com esse tipo de promessa, pode tirá-lo ele da sua “colinha eleitoral”.
Mas se vereador não tem o poder de executar, o que ele faz? Fica para o vereador a responsabilidade de legislar e fiscalizar. Se a Prefeitura é Poder Executivo, a Câmara de Vereadores é o Poder Legislativo. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os vereadores “discutem e votam matérias que envolvem impostos municipais, educação, linhas de ônibus, saneamento, entre outros temas da cidade”. Esse é o trecho que diz respeito a legislar.
No que diz respeito e fiscalizar o Poder Executivo, o TSE diz que o vereador “têm o poder e o dever de fiscalizar a administração, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação e gestão do dinheiro público”, e acrescenta: eles “julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com a ajuda do tribunal de contas municipal ou do tribunal de contas dos municípios”. Ou seja, pode-se dizer que os vereadores são os olhos do povo voltado para o Poder Executivo.
Bom, sabendo agora quais de fato são as funções do vereador, fica mais fácil saber quando o discurso do candidato não condiz com a verdade.
Requisitos para se candidatar
Quem pretende se candidatar precisa residir no município a pelo menos um ano antes da data da eleição, estar em dia com a Justiça Eleitoral, ter mais de 18 anos e nacionalidade brasileira. Caso o candidato seja homem, é necessário também que possua o certificado de reservista.
Perfil dos candidatos em Holambra
Em Holambra, 82 candidatos disputam uma das nove cadeiras do legislativo holambrense. Desses, 49 são homens e 33 são mulheres. O candidato com mais idade tem 76 anos, já o mais jovem possui 18 anos, idade mínima para se candidatar.
Com relação ao grau de instrução, 36 possuem o Ensino Médio completo; 24 têm Ensino Fundamental completo e 12 concluíram o Ensino Superior. Já seis declararam que não concluíram o Ensino Fundamental; e três o Médio e um o Superior.