Holambra deverá contar, pela primeira vez, com um projeto habitacional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). O convênio com a Secretaria de Estado da Habitação para a construção de 100 moradias destinadas a famílias com 1,5 a 5 salários mínimos foi assinado na última semana durante audiência entre o secretário da Habitação, Flavio Amary, e o prefeito Fernando Fiori de Godoy.
A viabilização do conjunto habitacional será através da modalidade Nossa Casa-CDHU e caberá à Prefeitura a doação dos lotes dos terrenos devidamente registrados em cartório de imóveis para a construção das moradias. Já o credenciamento para selecionar as empresas que executarão o empreendimento será de responsabilidade estadual e a construção será financiada pela Caixa Econômica Federal.
Quarto projeto
O convênio firmado com a CDHU será o quarto projeto habitacional liberado ao longo dos últimos oito anos. Antes dele, listou a Assessoria de Imprensa da Prefeitura, houve a liberação de 176 unidades no acesso ao Camanducaia, no Residencial Vila das Tulipas, comercializadas por meio da Faixa 2 do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, já entregues; 156 lotes vendidos a preços abaixo do valor de mercado no Moinho Residencial, também já entregues; e mais de 400 casas financiadas através das Faixas 1,5 e 2 do MCMV no Residencial Van den Broek, em fase final de construção (leia box). Segundo a Prefeitura, a diferença entre os três primeiros para o projeto da CDHU é que este último está vinculado ao Governo do Estado e prevê a construção de 100 unidades que deverão ser financiadas a preços acessíveis, cabendo ao Estado a execução e entrega das obras. Outra diferença é o cadastramento das famílias para a participação do sorteio, realizado de forma eletrônica e transmitido nas plataformas digitais da CDHU.
A Secretaria de Habitação concederá subsídios aos beneficiários conforme a renda familiar. Será possível contar ainda com subsídios federais e utilizar o FGTS no financiamento habitacional. Desta forma, o valor das prestações ficará compatível com a capacidade de pagamento das famílias.
A Prefeitura ainda avalia qual área será destinada para as 100 moradias e não conta com informações sobre o modelo das casas que serão construídas.
Ano eleitoral
O andamento do convêniodependerá do cronograma do Governo do Estado e ainda não há previsão para o início das obras. Sobre a assinatura deste convênio em ano eleitoral, Dr. Fernando ressaltou dois pontos: o primeiro é que não cabe à Prefeitura determinar a data de liberação dos investimentos e do convênio. “O diálogo com a Secretaria de Habitação começou há mais de um ano, em fevereiro de 2019, quando o secretário Flávio Amary visitou a nossa cidade. Flávio esteve novamente em Holambra em junho do ano passado, quando foi reforçado o pedido de apoio para aprovação deste projeto”, informou, ao citar o segundo ponto: “ainda que em ano eleitoral, o trabalho deve continuar. E ele não começou agora”.
Déficit habitacional
Mais de 1300 pessoas participaram do último cadastro habitacional realizado em Holambra, há seis anos. De acordo com dados fornecidos na inscrição do Cartão Cidadão, mais de 4,3 mil holambrenses residem em imóveis de aluguel.
Obra no Imigrantes está 90% concluída
Iniciadas no primeiro semestre de 2019, as obras do Residencial
Van Den Broek estão, aproximadamente, 90% concluídas, conforme informações da Ecovita Construtora.
Mesmo assim, a construtora informou que ainda não é possível estipular uma data para entrega das chaves porque depende de outros órgãos para a viabilização: além da construção, também é preciso a documentação que segue toda a legislação vigente e precisa ser regularizada. A construtora garantiu que está seguindo os cronogramas e continua dentro dos prazos contratuais para entrega das casas. São 436 unidades, com duas opções de área construída: 70,02m2 (238 unidades) e 51,15m2 (198 unidades) e ocupa uma área total de 99.376,90 m2.
Helga Vilela