A Prefeitura de Holambra decretou esta semana situação de emergência em face do combate à disseminação do novo Coronavírus. A cidade, até o momento, não tem casos suspeitos ou confirmados da doença, mas vem anunciando uma série de medidas restritivas com o objetivo de conter a chegada e o avanço do Covid-19.
Amparado por legislação federal, o decreto permite dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços públicos nas áreas de saúde e segurança destinados ao enfrentamento da ameaça. A intenção, segundo a administração, é desburocratizar processos voltados à preservação da vida e da saúde pública.
“Diante da situação que enfrentamos é fundamental que tenhamos condições de promover o necessário enfrentamento com agilidade, garantindo a toda a população a assistência que ela precisa para atravessar esse momento”, destaca o prefeito Fernando Fiori de Godoy. “Estamos acompanhando a situação junto ao Governo do Estado e monitorando a região com o objetivo de avançar gradativamente, protegendo o cidadão e minimizando os prejuízos nas mais diferentes áreas”.
Entre os efeitos estão ainda a prorrogação de convênios, parcerias e contratos que por ventura vencerem durante o período de vigor do decreto e a liberdade de requisição de bens e serviços de pessoas naturais e jurídicas com garantia de pagamento posterior de indenização justa.