Proposta ainda depende de aprovação na Câmara dos Deputados
Desde o início da pandemia, várias mudanças para a realização das eleições municipais ainda este ano vem sendo discutidas e, na última terça-feira, o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia em 42 dias a data do primeiro turno e ajusta prazos e regras eleitorais.
Pelo texto aprovado no Senado – e que precisa de apreciação na Câmara dos Deputados -, os prazos do calendário eleitoral também serão prorrogados: as convenções partidárias para definir candidatos e coligações, por exemplo, passaria de 20 de julho a 5 de agosto para 31 de agosto a 16 de setembro. O prazo para registrar candidatos seguiria até 26 de setembro, e a propaganda eleitoral começaria após essa data. Outra possibilidade é o voto facultativo aos eleitores que estejam nos grupos de risco (por exemplo, os maiores de 60 anos), além da ampliação dos horários de votação e a adoção de medidas para evitar aglomerações.
A PEC ainda não é consenso na Câmara dos Deputados: alguns deputados defendem a manutenção da data, enquanto outros acreditam que será necessário um prazo ainda maior. Há ainda quem já se manifestou favorável á proposta já aprovada pelo Senado. As mudanças devem mudar o ritmo das campanhas e da realização do pleito nas cidades. “Esse é um ano atípico. Teremos eleições municipais em todo o Brasil no mesmo período em que enfrentamos, todos, uma crise sanitária sem precedentes em nossa história recente. O adiamento do pleito para novembro é uma alternativa para que possamos assegurar o processo democrático de escolha dos nossos representantes reduzindo a exposição a risco aos cidadãos. A medida dá ao país, em um momento de incertezas, mais tempo para lidar com o que é mais urgente neste momento: o combate ao novo coronavírus e a preservação da vida da população", avaliou o prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020.
Com a PEC encaminhada à Câmara dos Deputados, as convenções acontecerão a partir de 31 de agosto. O presidente do PSDB de Holambra, Rafael Esperança, acredita que na atual situação, a solução será a convenção virtual, uma vez que a presencial causaria aglomeração que, consequentemente, contraria o decreto estadual e coloca em risco a saúde dos participantes. “A tecnologia é uma aliada e não uma inimiga. A utilização dos meios tecnológicos pode reduzir os custos. Também acredito que é um meio de aproximar a juventude ‘tecnológica’ da política”, disse, mas sem descartar que muitas pessoas, ainda hoje, têm dificuldades para utilizar essas ferramentas. Por enquanto, Rafael informou que o partido acompanhará as definições do TSE sobre o tema, mas não desaprova mudanças na data da eleição. ”Acredito que o mais sensato seria um adiamento dessa eleição. A prorrogação desse mandato até 2022, com uma tão sonhada reforma política no próximo ano e depois uma eleição única em 2022 (municipal, estadual e federal). Imagine o quanto se economizaria com a realização de uma única eleição”.
O presidente da Câmara, Lucas Simioni (MDB), é contrário à convenção virtual, pois acredita que nem todos conseguirão participar devido à internet e, também, não terão as mesmas oportunidades na exposição de suas ideias. “Tomando todas as precauções, como o uso de EPIs e distância, acredito que a presencial seja a forma mais justa”.
Para Dr. Fernando, as convenções virtuais ajudarão a assegurar e facilitar o processo democrático de escolha dos candidatos a cargos eletivos. “A liberação do TSE para realização de convenções por meio eletrônico é um avanço a ser celebrado. É um passo em direção à modernização do nosso sistema eleitoral”.
Helga Vilela