Em parceria com Comtur, Departamento de Turismo estuda regularização das agências de turismo receptivo
Helga Vilela
Não precisa ser feriado para Holambra atrair turistas. Mas quando tem feriado, o movimento dobra, triplica. E o número crescente de visitantes vem atraindo um mercado que, há menos de dez anos, ainda engatinhava por aqui: o turismo receptivo. Afinal, o turista só tem acesso aos campos de flores através das agências. Mas quais são os requisitos para abrir uma agência de turismo receptivo? Como abordar o turista? E como garantir a sua segurança?
Essas são algumas perguntas que vem sendo avaliadas em conjunto pela Prefeitura – através dos departamento de Turismo e, posteriormente, o Jurídico –, pelo Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e pelos representantes das agências já estabelecidas na cidade. E todos buscam o mesmo objetivo: evitar a demanda predatória (pessoas que aproveitam deste crescimento de mercado e vem para a cidade praticar a atividade, às vezes sem regularização) e garantir a segurança do turista.
Na última reunião do Comtur, a diretora de Turismo, Alessandra Caratti, frisou que é fundamental que este profissional esteja “extremamente qualificado”, afinal ele “leva, conduz vidas”. Porém, destacou que quem quer atuar neste setor pode, atualmente, abrir uma MEIs (Microempreendedor Individual) – há a categoria ‘profissional de turismo’ – e por isto é preciso estudar a legislação para verificar se cada cidade pode criar regras específicas (leis ou decretos) que estabeleçam critérios para a atuação deste profissional. “Não podemos evitar a abertura de MEIs, mas podemos estudar e avaliar o que é possível fazer, dentro da lei, para garantir um atendimento de qualidade aos nossos turistas”. E completou: não é cercear o mercado, mas colocar regras que preservem o nome de Holambra e, acima de tudo, que garantam a segurança do visitante.
A diretora informou que vem conversando com cidades da região, mas nenhuma conta com uma lei voltada ao turismo receptivo. Algumas têm decretos voltados para a sua área de atuação como, por exemplo, regras para o turismo de aventura. “Podemos nos espelhar em algumas leis, mas precisamos trabalhar em cima da nossa realidade”.
Durante a reunião, alguns participantes chegaram a dar sugestões e também mostraram preocupação em relação à abordagem de turistas na cidade. E como o assunto ainda está em estudo, planejaram novos encontros para a próxima semana para andamento de um documento oficial que seguiria para avaliação jurídica.