• Da redação

Violência doméstica: Holambra registra queda


Apesar do índice inferior em relação ao ano anterior, delegada não descarta subnotificação devido ao isolamento social



O distanciamento social trouxe um alerta: a possibilidade do aumento dos abusos contra a mulher. No Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos registrou um crescimento de 9% nas denúncias feitas ao Disque 180 logo no início da quarentena, ainda em março.


No mundo, de acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), dobrou o número de chamadas e pedido de ajuda no Líbano e Malásia. Na China, esse número triplicou e, na Austrália, o Google registrou o maior número de buscas pelo termo “violência doméstica” dos últimos cinco anos.



A delegada titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Mogi Guaçu e responsável pela Delegacia de Holambra, Juliana Belinatti Menardo, informou que houve “um pequeno aumento” de registro de violência doméstica em Mogi Guaçu no período da pandemia. “O ano de 2020 já registrou, ainda no início do ano, um aumento de casos e o período da pandemia acompanhou essa tendência de aumento”. Já em Holambra, comparando os registros físicos e eletrônicos entre 20 de março e 20 de maio de 2019 e 2020, houve uma redução de registros de violência doméstica no período da pandemia. “Em 2019 foram sete registros neste período. Já nesse ano foram somente quatro”, disse a delegada, ao apontar que existe a possibilidade de subnotificação devido ao distanciamento social imposto para a contenção da pandemia, “a qual está sendo minimizada com a divulgação da possibilidade do registro desse tipo de ocorrência via internet”. A vítima de violência doméstica poderá registrar o fato pela página www.delegaciaeletronica.policiacivil.sp.gov.br.


A delegada esclareceu que os fatores que contribuem para a violência doméstica, em geral, são “preponderantemente culturais e complexos” e, por enquanto, não há indicadores oficiais de que o convívio por longos períodos entre um casal ou entre familiares causem, necessariamente, aumento de tipo de violência. A queda da renda – registrada em muitos lares nesse momento - pode levar a um conflito familiar. “Em uma família desestruturada, possivelmente isso pode acarretar em violência doméstica. Contudo, por outro lado, em uma família bem estruturada, momento de dificuldade e isolamento podem aproximar os familiares”.

Não só agressão física

A delegada explicou que existem diversos tipos de violência doméstica, como a violência física, moral, psicológica, sexual ou patrimonial. “A violência doméstica ocorre quando quaisquer dessas violências (citadas acima) atingem a vítima em sua casa (pelo marido, companheiro, filho etc.), em sua família (cunhado, tio etc.) ou em relações de afeto íntimo (namorado). O procedimento de investigação depende do tipo de violência sofrida. Assim, um crime de injúria - que são ofensas - depende exclusivamente do interesse da vítima em fazer a denúncia. Já uma tentativa de feminicídio, uma tentativa de homicídio em violência doméstica, o Estado age de imediato”, exemplificou.

As violências domésticas mais comuns registradas são ameaça e lesão corporal leve. Porém, o índice de desistência, quando a vítima suspende a denúncia, é elevado. “Em registros de crimes em que essa retratação é possível, os índices chegam a 60% a 70%. Isso acontece devido à dependência emocional da vítima (reconciliação) ou apaziguamento social (vítima perdoa mas não se reconcilia)”.

A delegada reforçou que a violência doméstica precisa ser conhecida e avaliada pelas autoridades para que sejam adotadas ações de proteção à vítima. “Silenciar sobre essa violência, quase sempre, agrava a situação, seja porque o agressor se motiva com o silêncio da vítima, seja porque a vítima se torna impotente e mais frágil, não conseguindo sair dessa condição de vítima”, finalizou.

Helga Vilela

Foto

Dra. Juliana: violência doméstica não se restringe à agressão física e Estado tem facilitado notificação online

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